Taxa de brasileiros na informalidade cai a patamar histórico; veja números

O mercado de trabalho brasileiro está em um de seus maiores índices de formalidade. A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada na sexta-feira, 27, traz o menor percentual de informais desde o trimestre móvel encerrado em agosto de 2020, quando estava em 37,6%. A taxa de informalidade caiu para 37,8% da população ocupada, equivalente a 39,3 milhões de trabalhadores informais.

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“É a terceira menor taxa de informalidade em toda a série histórica [iniciada em 2012]”, destaca William Kratochwill, analista da Pnad Contínua no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), responsável pela pesquisa.

Ao mesmo tempo, o levantamento revela recorde na taxa de formalidade, ou seja, de número de trabalhadores com carteira assinada (CLT) no setor privado, de 39,8 milhões de pessoas. No geral, a taxa de desemprego caiu para 6,2% no trimestre encerrado em maio, contra 6,8% no trimestre móvel anterior e 7,1% no mesmo período de 2024.

O país também registra recorde de 68,297 milhões de trabalhadores ocupados contribuindo para a previdência social no trimestre encerrado em maio.

Kratochwill, do IBGE, explica que o patamar baixo de informalidade é um reflexo do aquecimento do mercado de trabalho, que vem se recuperando após o período pandêmico. “Isso mostra que o mercado de trabalho está evoluindo bem. Não é um fato isolado, a taxa [de informalidade] vem em uma série decrescente, com o mercado de trabalho se desenvolvendo muito bem desde o fim da pandemia. Está sendo capaz de absorver toda a mão e obra subutilizada”.

O mercado aquecido impulsiona tanto contratações CLT como a formalização daqueles que empreendem, que criam CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). A geração de empregos acaba impactando na criação de atividades no setor de serviços. “Um vendedor pode sentir a necessidade de ter uma maquininha de cartões. E aí, se não for formalizado, vai ter que buscar ser para ter a maquininha com um CNPJ”, exemplifica Kratochwill.

“Esse patamar [de informalidade] é uma questão de trabalho de mercado de trabalho aquecido mesmo. Mais pessoas estão conseguindo se ocupar com carteira assinada ou com CNPJ”, ressalta Bruno Imaizumi, economista da LCA 4intelligence.

Na classificação do IBGE, são considerados trabalhadores formais aqueles contratados com carteira assinada (CLT) pela iniciativa privada, os trabalhadores do setor público e o empregador e o trabalhador com CNPJ, incluindo os MEIs (Microempreendedor Individual).

Além do mercado de trabalho aquecido, Imaizumi também aponta a reforma trabalhista de 2016 como um dos fatores que contribuem para o aumento da formalização.

Segundo o economista, a reforma reduziu a litigância de má-fé (ou causas trabalhistas na Justiça), o que tem dado mais sobrevida às pequenas empresas. “Os empregadores perdiam esses acordos na Justiça e muitos deles [casos] era de pequenas empresas. E muitas não se sustentavam. Hoje mais empresas conseguem sobreviver, e consequentemente empregar mais.

Por fim, Imaizumi cita ainda a digitalização e desburocratização, que facilitou e barateou a abertura de empresas, como os MEIs. “Acaba virando mais uma pessoa formal para a estatística”.

Em 2020, ano que registra as menores taxas de informalidade, a pandemia impactou fortemente os trabalhadores informais, já que fez uma boa parte da força de trabalho se isolar em casa. “Trabalhadores formais tiveram maior flexibilidade para reduzir jornada ou trabalhar de casa, além de demandarem maior burocracia no caso de um desligamento”, observa Kratochwill.

Já para os informais, o processo de ‘demissão’ é menos custoso, e foi também a maior parte de trabalhadores atingidos pelo isolamento social que a crise sanitária exigia.

O rendimento médio mensal habitual de todos os trabalhos chegou a R$ 3.457 no trimestre encerrado em maio, o que representa um crescimento de 3,1% quando comparado ao mesmo trimestre do ano anterior.

Já a massa de rendimento habitual (a soma das remunerações de todos os trabalhadores) atingiu R$ 354,6 bilhões, novo recorde, subindo 1,8% no trimestre, um acréscimo de R$ 6,2 bilhões, e aumentando 5,8% (mais R$ 19,4 bilhões) no ano.

“Como o rendimento médio real permaneceu estável, consequentemente ocorreu aumento da massa de rendimentos, ou seja, a maior massa de rendimentos resultou quase exclusivamente da expansão do volume de ocupados, e não de aumento do rendimento médio”, explicou o analista.

William Kratochwill não vê impacto da atual política monetária contracionista sobre o mercado de trabalho. A Selic, taxa básica de juros da economia, está em 15% ao ano, a maior desde julho de 2006. A taxa básica de juros é o principal instrumento do Banco Central para controlar a inflação. Por outro lado, juros elevados freiam a atividade econômica e, por consequência, o mercado de trabalho.

“Observando os dados, está claro que o mercado de trabalho continua avançando, continua resistindo a essa medida”, afirmou Kratochwill. “Os efeitos que podem ter da política monetária são diversos, tem várias linhas de pensamento, cada uma pode dar uma indicação. Aqui os dados não nos permitem fazer essa previsão futura. (…) Mas até hoje a indicação é que o mercado de trabalho está indo bem.”

Sobre perspectivas para os próximos trimestres, o analista do IBGE diz que a Pnad não dá essa orientação, mas destaca que o segundo semestre, historicamente, é um período de economia mais aquecida. “A partir da metade do ano se espera aumento de ocupação da indústria. Aumenta a ocupação, pois é preciso aumentar estoques para o final do fim do ano. Então, tende a haver um aquecimento do mercado de trabalho”.

*Com informações de Estadão Conteúdo