Ramalho Eanes defende escolha de jornalistas para a Comissão

O antigo Presidente da República Ramalho Eanes lamentou esta quarta-feira o atual momento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas (CCPJ), que vive um impasse na nomeação do presidente, e defendeu a escolha dos jornalistas para a liderança daquele organismo.

Num artigo divulgado esta quarta-feira no jornal Público, António Ramalho Eanes considera que a proposta para presidente da CCPJ apresentada pelos jornalistas eleitos — Luísa Meireles, atual diretora de informação da agência Lusa — “prudente, equilibrada e virtuosa”.

Em causa está a dificuldade de entendimento para a escolha do novo presidente da CCPJ. Os três nomes que foram levados a votação acabaram empatados com quatro votos a favor e outros tantos contra, num plenário composto por oito membros jornalistas — metade designada pelos jornalistas e outra metade pelos operadores do setor. Os representantes dos jornalistas não abdicam da premissa de que o presidente (que é cooptado) seja um jornalista, esteja no ativo ou reformado, embora com formação de jurista, enquanto os representantes dos patrões defendem que deve ser um jurista.

Reconhecendo que a comunicação social está “sob tensão”, Ramalho Eanes escreve que para que a informação seja “plural, oportuna, rigorosa e independente” os jornalistas têm de estar protegidos “por instituições que dignifiquem o seu estatuto e regulem a sua prática”. “Não por espírito corporativo, mas por imperativo democrático”, insiste. O antigo presidente da república lamenta o “momento institucional conturbado” que se vive na CCPJ, considerando-o “desnecessário e prejudicial” e afirma que a proposta apresentada pelos jornalistas eleitos é “prudente, equilibrada e virtuosa (no sentido Aristotélico)”.

Lembra a formação em direito da jornalista Luísa Meireles, sublinhado o “reconhecido mérito” da atual diretora de informação da agência Lusa e a sua “sólida experiência, currículo profissional e postura ético-social como garantia de seriedade, rigor e independência”. “Conheço o seu percurso. Conheço o seu rigor. E, mais importante ainda, reconheço nela a autoridade moral e profissional para presidir à CCPJ”, escreve, acrescentando: que Luísa Meireles “tem feito da sua atuação uma síntese difícil entre independência experiência e sentido institucional”.

A escolha do presidente da CCPJ “não é assunto menor”, mas antes “uma questão simbólica e funcional”, escreve Ramalho Eanes, considerando que é também uma oportunidade para se repensar — “com serenidade e responsabilidade” — o modelo de composição e funcionamento daquele órgão. “E, sobretudo, de refletir sobre a autonomia jornalística face à realidade plural da comunicação social em Portugal, no contexto internacional que hoje vivemos”, conclui, no artigo intitulado “A perene necessidade de comunicação veraz na democracia: Um olhar sobre o jornalismo do nosso tempo”.