MP de Haddad sobre IOF poderia aumentar fila do INSS a 3,5 milhões de pessoas

A medida provisória do Ministério da Fazenda que elevaria as alíquotas do IOF, e que teve parte do conteúdo derrubado pelo Congresso na semana passada, poderia aumentar a fila de perícias do INSS para 3,5 milhões de pessoas até o fim de 2025. O alerta consta de notas técnicas do Ministério da Previdência e do próprio INSS que previam uma sobrecarga no sistema com a redução do prazo do auxílio-doença via Atestmed, mecanismo que dispensa perícia presencial.

De acordo com dados divulgados nesta terça (1º) pela Folha de S. Paulo a partir das notas consultadas através da Lei de Acesso à Informação (LAI), o governo precisou publicar uma portaria revertendo parte das restrições editadas pela Fazenda para evitar um possível colapso da fila.

A Gazeta do Povo procurou o Ministério da Fazenda para responder aos dados e às alegações da Previdência e do INSS e aguarda retorno.

Segundo a apuração, a medida provisória assinada em 12 de junho pela equipe do ministro Fernando Haddad cortou de 180 para 30 dias o prazo do benefício concedido apenas com base em atestado médico. Segundo técnicos da Previdência, isso forçaria 38% dos novos pedidos a serem redirecionados à perícia médica — o que representa cerca de 205 mil atendimentos a mais por mês.

“O impacto para a fila de agendamentos poderá ser substancial”, afirmou o ministério em nota técnica.

Em resposta à pressão interna, o governo publicou uma portaria que amplia temporariamente o prazo do Atestmed para 60 dias, mas só pelos 120 dias de validade da MP até que o Congresso decida se mantém ou revoga a regra.

A fila da perícia já somava 1,036 milhão de pedidos em maio. Com a medida, o total poderia subir 70% e ultrapassar os 3,5 milhões até o fim do ano.

O INSS reforçou o alerta apontando que “um acréscimo de tal magnitude comprometeria a capacidade de absorção da demanda e a sustentabilidade do atendimento”. O efeito, disse, poderia atingir também outros benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, que dependem de perícia presencial e ficariam sujeitos a esperas ainda maiores.

O órgão defendeu a ampliação provisória como essencial para evitar o colapso do atendimento. Sem o ajuste, diz, os pedidos acumulados no INSS, que somavam 2,7 milhões em março e caíram para 2,565 milhões em maio, voltariam a subir.