Conselheiros portugueses preocupados com atividades cívicas

O encontro do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas da próxima semana terá como eixos fundamentais a participação cívica, o associativismo civil e empresarial e o ensino da língua portuguesa, anunciou à Lusa o conselheiro Flávio Martins.

De acordo com o presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas, Flávio Martins, a participação cívica das comunidades “tem de ser revista”, para que o processo eleitoral não “perca a sua segurança, mas seja diversificado”, ou seja, “que possam existir várias modalidades de voto”, como a melhoria do voto por correio, mas também o presencial e que se avance para um teste piloto do voto eletrónico.

Em 24 de março, o Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa considerou que seria possível o voto eletrónico à distância nas próximas eleições presidenciais, em 2026, defendendo a criação de um grupo de trabalho na Assembleia da República para desenvolver esta ferramenta.

Questionado sobre esta possibilidade – até porque o Conselho Permanente vai reunir-se, separadamente, com os candidatos à presidência da República portuguesa António José Seguro, Henrique Gouveia e Melo e Luís Marques Mendes -, disse não achar que isso possa ser uma realidade.

“Eu acredito que para essa eleição de janeiro [de 2026] será mantida a única forma, que é a presencial. Acho que não há interesse [da Assembleia da República] nem tempo para se fazer alterações [à lei eleitoral]”, lamentou o conselheiro das comunidades portuguesas eleito pelo Brasil.

Dentro do primeiro eixo de preocupações está também a exigência da melhoria da rede consular, cujo funcionamento tem sido alvo de diversas reclamações, indicou.

“O segundo eixo trata-se do movimento associativo nas comunidades, porque entendemos que é um ponto agregador”, prosseguiu.

Segundo o representante das comunidades portuguesas, nesta questão não está apenas patente o associativismo “social ou cultural”, mas também o empresarial e industrial, relacionado nomeadamente com as câmaras de comércio portuguesas no estrangeiro.

Para o conselheiro, as pessoas ligadas a estas áreas de negócios “também são pontos de ligação entre as empresas no estrangeiro e as empresas portuguesas. Ou seja, tanto serve para que essas empresas lá fora possam enviar ou oferecer os seus produtos ou os seus serviços a Portugal, como também as empresas sediadas em Portugal possam estabelecer negócios com esses países ou com essas outras comunidades”.

O terceiro ponto a ser discutido será o ensino do português no estrangeiro, que é algo que “precisa de ser visto e acompanhado com muito cuidado, muito interesse, que colabora com questões como a cultura e a própria ligação afetiva a Portugal, especialmente dos lusodescendentes”.

Flávio Martins recordou que foi aprovada, para o orçamento deste ano, a isenção da cobrança de propinas no estrangeiro para o ensino da língua portuguesa.

“O que nós queremos justamente é isso, é fazer com que o número atual de estudantes a aprender o português no estrangeiro, que é bem menor do que o que havia há alguns anos atrás, possa voltar a aumentar”, declarou, acrescentando que esse ensino tem sido mais voltado para o Português como Língua Estrangeira.

“Nós entendemos, diferentemente do que têm entendido os últimos governos e não o atual, que há sempre uma preferência para o português voltado mais como língua estrangeira no exterior, mas para nós também é necessário o português como língua materna, para que os lusodescendentes não apenas aprendam português, mas estabeleçam com Portugal algum vínculo cultural, histórico, afetivo”, declarou.

Será também apresentado o relatório anual das atividades do conselho, que será “entregue às diversas autoridades”, frisou.

O representante destacou que irão reunir-se com outros conselhos da diáspora – o madeirense e o açoriano – e que pretendem estabelecer “um protocolo de cooperação”.

O Conselho Permanente vai reunir-se de segunda a quarta-feira na Sala dos Monges da Assembleia da República.