Ativos russos: 'Um 'empréstimo de reparação' à Ucrânia seria um adiantamento da obrigação do Kremlin de pagar reparações de guerra'

O presidente dos EUA, Donald Trump, dá todos os sinais de que quer pôr fim à guerra na Ucrânia. Correndo o risco de não financiar mais armas para Kiev. Os europeus, por sua vez, sabem que a Ucrânia ainda precisará se defender e que correm o risco de ter que arcar com o fardo sozinhos. Como poderiam fazer isso quando precisam fortalecer suas próprias defesas e a maioria deles enfrenta dificuldades orçamentárias?

Há, no entanto, uma opção: usar os US$ 300 bilhões [cerca de € 256 bilhões] em ativos russos congelados, dos quais cerca de € 210 bilhões estão na União Europeia. É verdade que o confisco direto é politicamente impossível, visto que muitos países, incluindo a França, têm reservas legais. Eles também temem a desestabilização do euro.

Felizmente, existe outra solução, e ela é juridicamente sólida: um "empréstimo de reparação". Isso envolve usar os ativos da Rússia contra si mesma, emprestando-os à Ucrânia. Moscou só recuperaria seus fundos se pagasse as reparações. Esse empréstimo constituiria, na prática, um adiantamento da obrigação do Kremlin de pagar os danos de guerra.

Essa ideia se baseia no apelo da Assembleia Geral da ONU por reparações à Rússia. Em resposta, representantes de mais de 50 Estados, incluindo a França, bem como da União Europeia, lançaram uma proposta para a criação de uma comissão de reivindicações para a Ucrânia. Especialistas jurídicos concordam que a Rússia terá que pagar reparações de guerra. Mas levará anos para que a comissão emita sua decisão, enquanto Kiev precisa de dinheiro agora. Um empréstimo para reparações preencheria essa lacuna.

Como? Primeiro, países europeus e outros países interessados solicitariam aos atuais custodiantes dos ativos, incluindo a Euroclear da Bélgica, que transferissem os fundos para uma estrutura jurídica especial. Os fundos seriam usados para um empréstimo de reparação à Ucrânia. Kiev só teria que pagar esse empréstimo se Moscou pagasse as reparações de guerra. Os Estados Unidos seriam convidados a aderir ao acordo, mas sua participação não é crucial, visto que congelaram apenas cerca de US$ 5 bilhões em ativos russos.

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